Como bolsonaro você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.
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Cabe aos municípios promover o licenciamento ambiental DE atividades ou empreendimentos possam provocar impacto ambiental de âmbito local.
A garantia do acesso ao Judiciário não Pode vir a ser tida como certeza de de que as teses Seroada apreciadas por tratado usando a conveniência DE partes.
A jurisprudência deste Supremo Tribunal admite este controle por constitucionalidade de medida provisória quando se comprove desvio do finalidade ou abuso da competência normativa do Chefe do Executivo, através ausência Destes requisitos constitucionais de relevância e urgência.
Discussão sobre a exclusividade da propriedade industrial em razão da demora na concessão do registro de marca pelo INPI concomitante ao surgimento de uso mundialmente consagrado da mesma marca por concorrente.
I - processar e julgar este Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade e ESTES Ministros por Estado nos crimes da mesma natureza conexos utilizando aqueles;
As garantias do contraditório e da ampla defesa não sãeste absolutas quando considerado este caráter de urgência do pedido liminar, será facultado este relator despachar a medida antes da oitiva das partes interessadas.
“Far-right media sites have their own kind of echo chamber in which they push the same talking points and narratives to amp each other up.”
“Este servidor público policial civil de que preencheu os requisitos de modo a a aposentadoria especial voluntária prevista na LC nº 51/85 tem direito bolsonaro e lula ao cálculo de seus proventos usando base na regra da integralidade e, quando identicamente conjuntamente previsto em lei complementar, na regra da paridade, independentemente do cumprimento das regras por transição especificadas nos arts.
Lei do Estado do Pernambuco qual prevê qual a escolha de membros indicados para o Tribunal do Contas do Estado será produzida do seguinte modo: as 3 primeiras através Assembleia Legislativa e as 3 seguintes pelo governador. A aplicaçãeste pura e simples do critfoirio cronológico permite que vagas ocupadas originalmente por membros indicados através Assembleia Legislativa sejam posteriormente ocupadas por membros indicados pelo governador, ferindo Assim sendo este entendimento desta Corte, exposto na Súmula 653, do qual nos tribunais do contas estaduais bolsonaro candidato a vereador 22 qual contêm 7 membros, a seguinte proporção deverá ser respeitada: 4/7 indicados através Assembleia Legislativa e 3/7 indicados pelo governador. A determinação acerca por qual dos poderes possui competência para executar a escolha dos membros Destes tribunais de contas estaduais deve preceder à escolha da clientela Acerca a qual recairá a nomeação.
The charges against Nauta include conspiracy to obstruct justice, withholding a document or record, corruptly concealing a document and concealing a document in a federal investigation, all of which carry maximum prison sentences of 20 years.
An in-depth look at the polls and what they can and can’t tell us about who will win the bolsonaro vereador White House.
Misinformation experts who study social media said the trending topics on those sites showed how siloed far-right social media has become in recent years.
Este representante do MPM de primeira instância dispõe por legitimidade ativa de modo a impetrar habeas corpus
Habeas corpus em qual a autoridade tida saiba vlog do lisboa no youtube ao vivo como coatora é juiz de tribunal de bolsonaro vereador alçada criminal. Competência de modo a este processamento e julgamento originários desse habeas corpus